É um dos cenários mais repetidos do verão português: chega à praia com a sua toalha e o seu chapéu de sol, encontra o lugar perfeito à beira-mar, mas depara-se com uma zona concessionada. E a dúvida instala-se, pode ou não estender a toalha e espetar o seu chapéu mesmo ali à frente, mesmo que que isso tape a vista a quem pagou pela área concessionada?

De acordo com a APA, a resposta é sim. E esta é uma novidade para a grande maioria dos banhistas, uma vez que até ao momento pensava-se que haveria alguma lei em Portugal que impedisse os banhistas de erguer o seu próprio chapéu nessa zona.

A confirmação foi avançada pelo “Expresso”, que revela que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a criar uma “orientação formal” de forma a esclarecer qualquer dúvida.

“Vamos fazer uma orientação por escrito para não restarem dúvidas às autoridades marítimas e aos municípios”, explicou José Pimenta Machado, presidente da APA, em declarações ao semanário.

Porém a dúvida fica ainda no ar. Se a lei permite, por que razão é que tantas vezes os banhistas são confrontados com avisos ou placas dos concessionários a proibir a permanência naqueles lugares e muitas das vezes “obrigados” a retirarem os chapéus de sol?

A verdade é que, muitas vezes, a sinalética colocada na praia é autorizada pelos próprios municípios, e a autoridade marítima não tinha, até agora, diretrizes nem para penalizar as concessões que abusam do espaço, nem para obrigar os banhistas a deslocarem-se para outras zonas.

Na prática, as espreguiçadeiras e os toldos alugados apenas podem ocupar um terço da área total do areal. A APA, inclusive, já avançou com advertências a vários concessionários devido a abusos na ocupação do espaço público e por colocarem estruturas em áreas de risco (como junto a arribas instáveis).

Apesar da lei dar razão a quem leva o chapéu de casa, o presidente da APA sublinha que a liberdade no areal deve, sim, ser exercida “com prudência e respeito pela sinalética”, conforme avançou o “Expresso”

O grande foco de preocupação da autoridade ambiental prende-se com a segurança e a instabilidade costeira. Embora a APA esteja a intervir com operações de estabilização nas arribas mais vulneráveis, a agência reforça que os banhistas devem evitar colocar-se em risco e afastar-se de zonas expressamente assinaladas como perigosas, independentemente de haver ou não espaço livre para estender a toalha.