O Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso apresentado por Rúben Aguiar, confirmando a pena de seis anos de prisão. Saiba tudo.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado por Rúben Aguiar, confirmando assim a pena de seis anos de prisão aplicada ao cantor por tentativa de homicídio. Com esta decisão, ficam esgotadas todas as vias legais e o músico deverá cumprir pena em estabelecimento prisional, podendo mesmo passar o Natal na cadeia.
Rúben Aguiar foi condenado por um crime ocorrido a 18 de abril de 2023, em Alcochete, na sequência de uma discussão numa bomba de gasolina. O tribunal deu como provado que o cantor atropelou um homem, motorista de pesados, abandonando-o posteriormente no local, revelou o “Correio da Manhã“.
Desde a condenação, o músico encontrava-se em prisão domiciliária, mas a rejeição do recurso pelo Tribunal Constitucional abre agora caminho à sua entrega imediata às autoridades prisionais. Em declarações, o advogado da vítima, Pedro Nogueira Simões, revelou que irá pedir a execução imediata da pena.
Segundo o advogado, a decisão do Tribunal Constitucional foi clara ao considerar que o recurso não levantava qualquer questão de inconstitucionalidade, mas apenas discordância quanto à aplicação da lei e à avaliação da prova. Sublinha ainda que a pena de prisão resulta de uma conduta grave, com intenção comprovada de matar, e que só o seu cumprimento permitirá ao arguido assumir a responsabilidade criminal.
Recorde-se que, recentemente, Rúben Aguiar afirmou publicamente que a sua versão dos factos não foi devidamente considerada e que se sentiu julgado pela opinião pública antes da decisão dos tribunais.
