Porque é que Portugal não ficou entre os 6 países do mundo onde homens e mulheres têm os mesmos direitos

Portugal tem a 2.ª pontuação mais alta. Mas há um indicador que não o deixa chegar ao nível da Suécia, Dinamarca ou França, com 100 pontos.

Os países do Médio Oriente e do Norte de África foram os que registaram menos evolução na igualdade de género

Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. De acordo com o estudo realizado pelo World Bank “Women, Business and the Law”, publicado no início de março, estes são os únicos países em que homens e mulheres têm exatamente os mesmos direitos.

O relatório recuou dez anos para conseguir medir o nível de discriminação de género em 187 países, analisando as leis que afetam a vida laboral — o que inclui casamento, livre deslocação, acesso às reformas, por exemplo. Além das conclusões referentes à atualidade — que denotam um progresso substancial em determinadas zonas do mundo, com discrepâncias muito acentuadas —, conseguiu ver que há uma década as mulheres não tinham direitos iguais aos homens em nenhum país.

O ranking foi construído partindo da pontuação de oito indicadores:

  • A liberdade para se moverem livremente. O poder de decidirem para onde querem viajar ou viver. Segundo o estudo, na última década este indicador foi o mostrou o menor número de reformas.
  • Começar um trabalho. Isto é, a possibilidade de integrarem o mercado. Este foi o indicador que sofreu mais reformas na última década, sendo que 35 economias introduziram leis de assédio sexual para protegerem as mulheres em meio laboral. No entanto, há países (Malásia, Georgia, Moldávia, Argentina, Bangladesh) que, tendo introduzido a regra, não têm leis que prevejam a penalização destes crimes.
  • Ser paga. Este indicador mede as leis que afetam a segregação ocupacional (acesso aos mesmos postos de trabalho) e a disparidade salarial entre homens e mulheres. Houve 22 economias que retiraram as restrições laborais da mulher, que as impediam de trabalhar em determinados setores. Dos 197 países, a Bulgária, Croácia, Quiribati, Filipinas, Polónia, Taiwan e China retiraram todas as restrições. Apesar de o Vietname ter dado mais acesso às mulheres, continua a negar-lhes o acesso a determinadas áreas, como agricultura, construção ou transportes.
  • Casar. Avalia as restrições legais referentes ao casamento. A maioria das alterações neste indicador são referentes às leis da violência doméstica, sendo que 47 economias introduziram leis para combater este crime. Aqui preveem-se também os direitos iguais para o homem e a mulher casados. A República Democrática do Congo, por exemplo, retirou a exigência legal de que as esposas têm de obedecer aos maridos. Em Timor-Leste as mulheres passaram a ter o mesmo direito ao divórcio do que os homens. Foi o único indicador em que Portugal não atingiu os 100 pontos.
  • Ter filhos. Avalia as leis que afetam o trabalho da mulher depois da gravidez. Houve 57 alterações nos últimos dez anos neste campo. 16 economias aumentaram a licença de maternidade remunerada. Portugal, Polónia, Nova Zelândia e França, por exemplo, introduziram, na última década, a licença paga. O México, Geórgia, Ilhas Maurícias proibiram o despedimento de trabalhadoras grávidas.
  • Dirigir um negócio. Avalia os impedimentos para as mulheres estarem à frente de um negócio. Exemplo: alterações que proíbem o acesso ao crédito foram implementadas em vários países através de leis que incluem a não discriminação e igualdade de género para obtenção de crédito. Nas Maldivas, em 2016, foi aproada a Lei da Igualdade de Género que exige que as instituições financeiras garantam o igual acesso aos seus serviços.
  • Gerir bens. Examina as diferenças de género nas leis de propriedade e heranças. Foi o indicador com mudanças menos significativas nos últimos dez anos.
  • Acesso à reforma. Diz respeito às leis que afetam a igualdade nas condições de acesso às reformas. Nos últimos dez anos, 22 países igualaram as idades a que homens e mulheres se podiam reformar, bem como os benefícios associados.

A partir daqui, cada país foi pontuado. 100 pontos correspondem à igualdade de direitos entre os dois géneros, em todo os indicadores — nota que só aqueles seis países que referimos conseguiram.

Portugal teve uma pontuação de 97,5, a segunda mais alta do ranking e a mesma que outros seis países: Áustria, Canadá, Estónia, Finlândia, Grécia e Irlanda. Não conseguiu atingir os 100 pontos por causa de um indicador: o do casamento, aquele que avalia as leis implementadas na última década para a violência doméstica e para os direitos iguais entre marido e mulher.

Do ponto de vista global, a investigação concluiu que o mundo está a ir no bom caminho — as pontuações médias subiram de 70 para 75 pontos. Há um padrão fácil de identificar: dos 39 países com pontuações a partir dos 90, 26 são de rendimento elevado.

Os países da Ásia do Sul foram os que evoluíram mais na pontuação média regional, registando uma média de 58,36, quase mais dez pontos, face à década passada. A África Subsariana aumentou de 64,04 para 69,63.

Por outro lado, os países do Médio Oriente e do Norte de África foram os que registaram menos evolução na igualdade de género — só subiram 2,86 pontos nos últimos anos. Nos últimos cinco lugares do ranking ficaram o Qatar (32,5 pontos), o Irão (31,25 pontos), o Sudão (29,38 pontos), os Emirados Árabes Unidos (29,38 pontos) e, por último, a Arábia Saudita (25, 63 pontos).

Partilhe
Fale connosco
Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado. [email protected]