Filas intermináveis, caos junto de todos os organismos que renovam o cartão do cidadão e já nem os agendamentos online resultam, com marcações com meses de espera e muito depois de os documentos caducarem. Tem sido este o cenário nos últimos tempos para todos os portugueses que precisam de renovar o seu cartão de cidadão — mas tudo pode estar prestes a mudar.

Esta sexta-feira, 5 de julho, são apresentadas as várias medidas (119, no total) previstas no iSimplex 2019, o programa de simplificação administrativa que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública, sendo a renovação automática do cartão de cidadão e da carta de condução duas das mais importantes medidas para a vida dos portugueses.

No caso do cartão de cidadão, a dinâmica é bastante simples: caso pretenda renovar o documento, e esta renovação não exija a recolha de dados biométricos (fotografia, altura e impressão digital), ser-lhe-á fornecida uma referência multibanco via SMS, juntamente com o aviso de caducidade, para que possa proceder à renovação numa caixa multibanco.

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Em relação à carta de condução e à imagem do que já acontece com o passaporte eletrónico português, vai ser possível obter este documento no dia em que for pedido, “mediante o pagamento de uma taxa adicional”, de acordo com informações do gabinete da ministro da Presidência e da Modernização Administrativa, mencionadas pelo “Diário de Notícias”.

Ainda não são conhecidos valores para a taxa de “carta na hora”, mas é de mencionar que, no caso do passaporte, ter o documento no próprio dia exige o pagamento de uma taxa de urgência de 35€, a acrescentar aos 95€ do custo da emissão do passaporte.

Para além destas duas medidas, serão apresentadas outras como o Balcão único do imigrante, “que visa simplificar e fundir os processo de concessão de vistos e de autorizações de residência, sendo criado um balcão único junto de consulados e dos respetivos parceiros, visando que os cidadãos estrangeiros que pretendam entrar em território nacional para nele residir apenas tenham de contactar com uma entidade”, escreve também o “Diário de Notícias”.

O apoio judiciário eletrónico, a simplificação da portabilidade bancária e muitas outras medidas são pontos que serão anunciados esta sexta-feira no contexto do iSimplex 2019, a par do balanço do Simplex+ 2018.