Não, Joana não foi dada a comer aos porcos. As verdades e os mitos do Caso Joana

No dia em que Leonor Cipriano foi libertada a MAGG revela-lhe os factos e a especulação sobre um dos casos mais mediáticos dos últimos anos.

João Cipriano, tio de Joana, ainda se encontra a cumprir pena de prisão na cadeia da Carregueira, em Sintra

Decorria o ano de 2004. Estávamos em setembro e o País parou com o desaparecimento de Joana Cipriano, na altura com 8 anos, na localidade de Figueira, Portimão. O corpo nunca foi encontrado. Em 2005, Leonor e João Cipriano — mãe e tio da menina — foram condenados a 20 anos e quatro meses de prisão e a 19 anos e dois meses, respetivamente. Em 2008 viram as penas serem reduzidas.

Cerca de 14 anos depois de ser formalmente acusada, Leonor Cipriano saiu em liberdade condicional esta quinta-feira, 7 de fevereiro. À saída do Estabelecimento Prisional de Odemira, e em declações à TVI, Leonor afirmou que não fez “mal” à filha. “Vou dizer sempre até ao resto da minha vida: onde quer que ela esteja, quem a levou, quem lhe fez mal, por favor, devolvam-na. É o que eu tenho a dizer”.

Leonor assegurou que é inocente e que foi “condenada sem provas”. “Não matei a minha filha. Nunca lhe faria mal. Só confessei tudo porque fui agredida na PJ de Faro”, disse.

Quanto a João Cipriano, ainda se encontra a cumprir pena de prisão na cadeia da Carregueira, em Sintra.

Ainda assim, continuam a ser muitas as contradições, dúvidas e interrogações sobre um dos casos mais mediáticos da justiça portuguesa.

João Cipriano admitiu ter matado a sobrinha. É um facto dado como provado. A Polícia Judiciária agrediu Leonor Cipriano. Verdade, mesmo que as versões dos agentes e da mãe de Joana não tenham sido coincidentes. No dia em que Joana desapareceu tinha saído de casa para comprar leite e atum? Provado. Estas são algumas das verdades que se conhecem do caso. Os motivos do desaparecimento da menina ou o facto de os seus restos mortais terem sido dados a comer a porcos continuam a ser uma incógnita e são apenas um mito que circula até hoje. Mas afinal, o que é que foi dado como provado, e o que é que não é verdade de todo neste caso? A MAGG explica-lhe.

Verdades:

Leonor e João Cipriano foram acusados e condenados pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

À medida que a investigação decorria, vinham a público alguns pormenores e contornos do que teria acontecido. na noite do desaparecimento da criança. Em novembro de 2005, a mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio João Cipriano foram acusados pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e condenados a 20 anos e quatro meses de prisão e a 19 anos e dois meses, respetivamente. Em 2008, os dois arguidos viram as penas a ser reduzidas para 16 anos e oito meses de prisão pelo Supremo Tribunal de Justiça.

João Cipriano, tio da menina, admitiu tê-la matado e até explicou como o fez.

Segundo o site do Jornal de Notícias, numa reconstituição do crime realizada pela PJ, na qual aceitou participar, João Cipriano confessou e explicou o homicídio e responsabilizou a irmã. O site do Correio da Manhã avançou, na altura, com os pormenores da confissão. O tio de Joana disse que a esquartejou, esconderam-na numa arca frigorífica e os restos mortais foram depois dados aos porcos. Isto foi o que João confessou, não é necessariamente aquilo que aconteceu.

Joana saiu de casa para comprar leite e conservas.

De acordo com o site da RTP, em 2005 ficou provado no acórdão dos juízes e jurados do caso que Joana comprou leite e conservas numa pastelaria a 420 metros de casa e que regressou depois com as compras.

Porém, esta quinta-feira, 7 de fevereiro, à saída da prisão de Odemira, a mãe da menina confirmou que Joana saiu de casa, mas que depois não voltou, o que contradiz a sentença do tribunal. “Se disserem que ela regressou a casa, é mentira. Não regressou, isso é mentira. Não regressou mais a casa desde que saiu”, disse Leonor Cipriano, em declarações à TVI.

Tribunal de Faro provou as agressões a Leonor Cipriano, mas não foram identificados os agressores.

Em 2008, o “caso Joana” voltou à barra da justiça. Enquanto estava em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Odemira, Leonor Cipriano acusou cinco atuais e ex-inspetores da Polícia Judiciária, “num processo envolvendo crimes de tortura, omissão de denúncia e falsificação de documento”.

No ano seguinte, o Tribunal de Faro deu como provadas as agressões, não conseguindo, no entanto, identificar os autores das agressões. Os ex-inspectores Paulo Pereira Cristóvão e Leonel Morgado Marques e Paulo Marques Bom foram absolvidos dos crimes de tortura, enquanto que Gonçalo Amaral e António Nunes Cardoso foram condenados a um ano e meio de prisão com pena suspensa, por falsidade de depoimento.

Foram encontrados vestígios de sangue nas paredes da casa, do chão, numa arca frigorífica, num balde e na haste de uma esfregona

Segundo o site da RTP, o acórdão do tribunal baseou-se em todos estes vestígios de sangue encontrados pela casa, “embora as análises efetuadas no laboratório de Polícia Científica não tenham permitido concluir que o sangue era da Joana”, como avançou o Jornal de Notícias.

Leonor Cipriano foi condenada a mais sete meses de pena de prisão por declarações contraditórias

De acordo o “Jornal de Notícias”, Leonor foi condenada a mais sete meses de prisão “por declarações contraditórias durante o julgamento de cinco inspetores da Polícia Judiciária (PJ) acusados de a terem agredido quando esteve detida na Diretoria do Sul, em Faro”.

A existência de uma fogueira em imagens televisivas sobre o caso, um dia depois do desaparecimento, não foi investigada em tempo útil.

No seu livro “Maddie, Joana e a Investigação Criminal – A verdade escondida”, Barra da Costa, ex-inspetor chefe da Polícia judiciária, defende que, um dia depois do desaparecimento de Joana surgiram imagens televisivas onde um cameraman filma, a certa altura, uma fogueira que tinha sido acendida pelo pai de Leandro (padrasto de Joana), com o propósito “de fazer carvão de lenha”. Próximo do local da fogueira estava um carro também.

Barra da Costa entende que a PJ deveria ter levado aquela fogueira em consideração para investigação de imediato. “Desde essa data até se iniciarem as investigações a cargo da PJ de Faro passou uma semana. Se uma pessoa normal ao arder fica reduzida em termos de tamanho, uma criança desaparece.” Passados cinco meses do desaparecimento, a PJ começou a investigar nesse sentido, mas não foi encontrado nada de “relevante ou suspeito”.

Incertezas:

A reconstituição do caso realizado pela Polícia Judiciária pode não ser fiável, uma vez que Leonor Cipriano não participou nela.

Em 2008, o site do JN dizia que, aquando da decisão da redução das penas de Leonor e João, não só esse facto não teve consenso dos juízes, como também afirmaram que a reconstituição do crime não seguia as regras necessárias. “Recordando a reconstituição feita sem Leonor, dois juízes conselheiros definiram a decisão do tribunal de júri como ‘ilegal, anticonstitucional e violadora do princípio da presunção de inocência'”. Os mesmos juízes pediram ainda a absolvição da mãe de Joana.

Mitos:

A ideia de que o corpo de Joana foi dada aos porcos.

João Cipriano, tio de Joana, admitiu que o fez, porém tal facto nunca foi comprovado pelo tribunal. A Polícia Judiciária investigou as várias pocilgas da região mas nunca encontrou quaisquer vestígios que indicassem que o corpo de Joana pudesse ter sido depositado ali.

Leonor Cipriano e João Cipriano teriam sido apanhados por Joana a ter relações sexuais.

Este chegou a ser apontado como um dos motivos para a morte da menina, que teria encontrado a mãe e o tio envolvidos sexualmente. Contudo, tal facto também nunca foi provado.

Sangue na arca.

Segundo o site “Jornal de Notícias”, de facto foi encontrado sangue numa arca, mas não se conseguiu provar que seria o sangue de Joana.

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