Em 1996, Benjamin Schreiber espancou um homem até à morte em Iowa, nos Estados Unidos, e foi condenado a prisão perpétua. O americano de 66 anos não esperava voltar à liberdade, mas uma paragem cardíaca devolveu-lhe a esperança. Para Benjamin, é tudo uma questão de factos: a sua pena era para ser cumprida até à sua morte. Se ele “morreu” e voltou à vida, não tem direito a ser reinserido na sociedade?

É uma história complexa, por isso vamos voltar um bocadinho atrás. Em 2015, Benjamim foi assistido de emergência num hospital devido a um problema renal. O homem acabou por entrar em paragem cardiorrespiratória e o seu coração parou de bater. Graças à rápida intervenção da equipa médica, porém, “voltou” à vida. Pouco tempo depois teve alta hospitalar e regressou à prisão.

Três anos depois, em 2018, Benjamin Schreiber entrou com um pedido de liberdade, no qual alegava ter sido “ressuscitado” contra a sua vontade e que a “morte”, ainda que temporária, tinha sido cumprida.

Apesar de considerar o pedido original, o tribunal não acedeu ao pedido de Benjamim e decidiu que este deveria ficar preso até que um médico legista determinasse que estava efetivamente morto.

Laurel Griggs tinha 13 anos e morreu de asma. Também se morre desta doença em Portugal?

O juiz considerou que só o facto de o americano ser capaz de apresentar uma moção legal a solicitar a sua libertação confirmava que estava de facto vivo — e que não poderia ser libertado só porque morreu e voltou à vida.

Benjamin Schreiber decidiu recorrer, e levou o caso a um tribunal de segunda instância — que também não ficou convencido com os argumentos do norte-americano. A decisão foi apresentada esta quarta-feira, 14 de novembro.

“Não acreditamos que o legislador pretenda que esta disposição liberte os réus criminais sempre que procedimentos médicos durante o encarceramento levem à ressuscitação por profissionais médicos”, escreveu a juíza Amanda Potterfield, numa declaração citada pelo “Science Alert“.

Além disso, o tribunal decidiu que Benjamin Schreiber não pode alegar que está morto no panorama da justiça criminal, enquanto prossegue simultaneamente a sua vida, vivo. 

Ainda não se sabe se o norte-americano vai recorrer da decisão.