Foi um dos casos mais emocionais deste ano, e que mostrou os dois lados do povo português, o solidário e o mesquinho. A bebé Matilde, que precisava de fazer um medicamento especial para tratar a atrofia espinhal do tipo 1, de que sofre, e que tem um custo estimado de 2 milhões de euros, conseguiu unir o país, que através de uma onda de solidariedade nacional deu aos pais da criança o dinheiro necessário para a intervenção. O outro lado chegou pouco depois, quando se soube que o Estado poderia pagar este medicamento (Zolgensma), e houve quem começasse a exigir o dinheiro de volta. Adiante. A novidade agora é que o dinheiro que os pais de Matilde reuniram, e que não foi utilizado para o medicamento, mas que servirá para outros cuidados de que a bebé precisa, e para ajudar crianças com problemas de saúde, pode vir a ser sujeito ao pagamento de um imposto.

De acordo com a DECO, a Autoridade Tributária “ainda não tomou uma decisão” relativamente a este assunto, mas a decisão pode bem ser a de exigir o pagamento de imposto aos pais de Matilde, Carla Martins e Miguel Sande. A DECO sustenta esta opinião argumentando que “se os montantes em depósito não forem utilizados para um ou mais dos fins inicialmente invocados e/ou se não forem transferidos para uma instituição devidamente reconhecida e dedicada a fins semelhantes é possível que se venha a aplicar uma taxa de 10%”, conforme relata a edição deste sábado, 28 de setembro, do “Correio da Manhã”.

Matilde. A bebé que precisa de um medicamento de 2 milhões de euros para sobreviver

O que ainda não terá acontecido é a declaração de doação, por parte dos pais de Matilde. A DECO informou que esta declaração deve ocorrer até “três meses após a doação”, o que, a não acontecer, leva a que os pais de Matilde possam vir a ser multados até um máximo de 3750 euros.

Entretanto, Matilde continua o tratamento. Esta semana foi sujeita a duas intervenções cirurgicas, que correram bem, e já teve alta hospitalar. De acordo com uma publicação dos pais no Facebook, o desenvolvimento de Matilde está “muito bom”. O perímetro cefálico já diminuiu, o que é bom sinal. “O perímetro cefálico já diminuiu para 43 cm. Estou mais comprida, 65 cm, e o meu peso está normal, 6,490 kg”, escreveram os pais de Matilde no Facebook, num registo que usam muitas vezes, colocando Matilde a informar na primeira pessoa sobre o seu estado de saúde. Dizem também os pais na mesma publicação que Matilde não apresenta “sinais de infeção”.