No Reino Unido vai ter que provar que tem mais de 18 anos para ver pornografia

O controlo vai ser feito através de um formulário online onde os utilizadores vão ter de mostrar documentos oficiais para confirmar a idade.

A medida entra em vigor já a 15 de julho

Glenn Carstens-Peters/Unsplash

Margot James, ministra britânica e membro do Partido Conservador, declarou esta quarta-feira, 17 de abril, que pretende “que o Reino Unido seja o lugar mais seguro do mundo para se estar online.” Para isso, a indústria de filmes para adultos vai sofrer alguns ajustes.

E as mudanças entram em vigor já a partir de 15 de julho, altura em que a pornografia vai passar a ser proibida no país para os menores de 18 anos. Os utilizadores que queiram continuar a ter acesso a este tipo de conteúdo vão ter de provar que são maiores de idade.

A medida foi aprovada pelo governo britânico, como noticiou o jornal “The Independent”, com o objetivo de evitar que as crianças consigam aceder a conteúdo pornográfico. “Atualmente, é demasiado fácil uma criança chegar a conteúdo para adulto online”, afirmou a ministra Margot James.

Com estas novas regras, os utilizadores terão que inserir os seus dados pessoais num banco de dados privado que, segundo o jornal britânico, que cita o governo, não se “limita apenas a requerer uma data de nascimento num formulário.”

Para isso será utilizado o serviço de verificação AgeID, da empresa Mindgeek (detentora de vários sites pornográficos), que vai redirecionar o utilizador para uma página nova. Aí os utilizadores vão poder registar-se e apresentar documentos oficiais para confirmar a idade.

Ainda de acordo com o jornal, a British Board of Film Classification, a organização que classifica os filmes exibidos e vendidos no Reino Unido, vai ser a responsável pela aplicação destas novas regras. E garante um período de adaptação para que os sites pornográficos possam cumprir com a nova lei.

Se os sites pornográficos não cumprirem as regras, poderão ver os seus serviços de pagamento serem bloqueados ou eliminados para todos os utilizadores do Reino Unido.

Segundo a mesma publicação, quem não ficou agradado com esta nova medida do governo britânico foram os defensores dos direitos digitais. É o caso de Jim Killock, diretor executivo do Open Rights Group, que considera que esta medida pode comprometer a privacidade online.

“A exposição ilegal de dados pode ser desastroso e será culpa do governo. O governo precisa leis que procurem melhorar a privacidade antes que as suas políticas resultem em destituições de pessoas de cargos importantes, destruição de carreiras ou em suicídios”, explicou.

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