Jovem processa clínica onde namorada fez um aborto

Ryan Magers alega que o bebé era um ser vivo, com personalidade jurídica, e o tribunal deu-lhe razão nesse sentido.

Ryan Magers moveu uma ação, em seu nome e em nome do feto abortado

Um jovem do Alabama, nos Estados Unidos, está a processar uma clínica de aborto por ter tirado a vida do seu feto, contra aquela que seria a sua vontade. No entanto, a mãe do bebé tinha decidido que queria abortar — e fê-lo, seguindo as normas legais.

Ryan Magers, 19 anos, alega que a namorada recebeu um aborto medicamente assistido no Alabama Women’s Center, em fevereiro de 2017, quando estava grávida de seis semanas. A decisão foi tomada sozinha pela rapariga, uma vez que o jovem insistiu para que ela não rescindisse da gravidez. Ryan moveu uma ação, em seu nome e em nome do feto abortado.

Esta terça-feira, 5 de março, um tribunal de Alabama reconheceu o feto abortado, Baby Roe, como um autor da ação, tornando o caso um dos primeiros deste tipo, explicou o advogado do jovem, Attorney Brent Helms, à “FoxNews“. 

“A vida inocente de Baby Roe foi tomada pelo lucro do Alabama Women’s Center e, embora nenhum tribunal seja capaz de trazer Baby Roe de volta, procuraremos ao máximo de justiça em nome de Baby Roe e do pai de Baby Roe”, disse o advogado em comunicado.

“O momento é propício para a consistência na jurisprudência do Alabama: ou reconhecemos plenamente a personalidade dos que ainda não nasceram, ou escolhemos que inocentes protegemos e quais os que descartamos para obter lucro”, acrescentou ainda o advogado.

O Juiz Frank Barger permitiu que Magers nomeasse o filho abortado como um co-autor no caso contra a clínica, uma medida que veio apenas quatro meses após a aprovação de uma emenda que dava personalidade jurídica aos fetos, ou os mesmos direitos legais, como qualquer outra pessoa, sob a constituição do estado.

O advogado acredita que o caso poderá chegar ao Supremo Tribunal. “Estou aqui pelos homens que realmente querem ter o seu bebé”, disse Magers ao “WAAY31“. “Acredito que todas as crianças, desde a conceção, são um bebé e merecem viver”.

O caso alarmou os ativistas pró-escolha, que temem que o Alabama abra um precedente assustador e perigoso para os direitos das mulheres. No Twitter, Ilyse Hogue, presidente da NARAL Pro-Choice America, disse que este caso é “muito assustador” e que se está a “afirmar os direitos das mulheres em terceiro lugar”. Outros chamaram o caso “ilegal e idiota”.

Hannah Ford, porta-voz do Personality Alabama, falou à “LifeSiteNews” sobre os recentes debates sobre aborto, depois de Nova Iorque e outros estados terem feito pressão à suspensão das restrições aos abortos. “Este caso é um lembrete oportuno de que todos os abortos cometidos são um assalto assustador a uma vida humana preciosa e inocente; uma violação intolerável do direito humano mais básico dado por Deus, o direito à vida”, disse.

A clínica de aborto tem até dia 1 de abril para responder ao processo.

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