Entidades das Nações Unidas querem eliminar a mutilação genital feminina até 2030

São necessárias medidas no âmbito nacional, regional e local. Pelo menos 200 milhões de meninas vivem com os órgãos genitais mutilados.

Segundo a UNICEF, a UN Women e a UNFPA, há dezenas de milhões de meninas em risco de serem mutiladas até 2030

Namo Deet/Pexels

Numa ação conjunta, e a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala esta quarta-feira, 6 de fevereiro, a UNICEF, o Fundo de População das Nações Unidas (UN Women) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (UNFPA) apelam para que sejam tomadas medidas a fim de se eliminar a mutilação genital feminina até 2030.

Esta prática consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher, sem motivos médicos e pode ser realizada de diversas formas. Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres vivem com os órgãos genitais mutilados.

A mutilação genital feminina está em declínio devido às várias ações tomadas por diversos organismos que encararam a sua eliminação como uma das metas para o Desenvolvimento Sustentável. No entanto, para que seja extinguida, estas três entidades das Nações Unidas consideram que é necessário combater as desigualdades de género, capacitar as mulheres no âmbito social e económico, bem como serem tomadas “ações concretas”.

Deste modo, os países devem implementar novas políticas e legislação para a proteção dos direitos das mulheres e das meninas, enquanto que regionalmente as instituições e as comunidades económicas devem trabalhar em conjunto. Já localmente é pedido que os líderes religiosos desmistifiquem que a mutilação genital feminina tem por base motivações religiosas.

Este esforço é especialmente crítico porque a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo. Viola os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e à eliminação de tratamento cruel ou degradante”, pode ler-se na nota de imprensa enviada à comunicação social. As entidades entendem ainda que esta prática é também uma violação da ética médica, uma vez que nunca é segura.

Segundo a UNICEF, a UN Women e a UNFPA, há dezenas de milhões de meninas em risco de serem mutiladas até 2030. De acordo com dados da Direção Geral da Saúde, entre abril de 2014 e dezembro de 2017, foram registados três casos de mutilação genital feminina em Portugal.

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