O Estabelecimento Prisional de Lisboa, inaugurado em 1885, ainda é um dos edifícios mais emblemáticos da cidade. Reconhecido como Monumento de Interesse Público em 2012, não pode ser demolido, no entanto há muito tempo que está a precisar de obras (as últimas aconteceram há 25 anos). Segundo avança o site "O Corvo" esta terça-feira, 29 de janeiro, isso pode acontecer em breve — há planos para transformar o estabelecimento numa residência para estudantes.
O Orçamento de Estado de 2019 já previa o encerramento dos estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Setúbal, bem como a reinstalação dos serviços centrais do Ministério da Justiça e dos tribunais de Lisboa. De acordo com a publicação, a ideia é ir transferindo os prisioneiros para outras prisões e encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa até 2020. O projeto vai custar cerca de 44 milhões de euros.
Atualmente o estabelecimento pertence à empresa pública Estamo. Como o Ministério das Finanças nunca chegou a desocupar o imóvel, porém, paga uma penalização anual de 2,8 milhões de euros à empresa pública.
Quanto aos terrenos que envolvem o estabelecimento prisional, estão avaliados em cerca de 200 milhões de euros. De acordo com o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, podem ser vendidos a privados para ali construir imóveis de habitação, hotelaria e comércio. No entanto, a vontade de Van Dunem, ministra da Justiça, é a de manter os terrenos na esfera pública, prevalecerá. As terras deverão, assim, ser destinadas à construção de uma nova “cidade judiciária”.