O caso aconteceu no final de 2013. Ângela Oliveira estava no seu local de trabalho, a prestar esclarecimento jurídico a uma amiga, quando recebeu no seu telemóvel uma videochamada de um número não identificado. A advogada de 40 anos atendeu por pensar que seriam os seus pais, que vivem fora do País. Foi então que apareceu um homem (não foi possível identificá-lo) a tocar no pénis. Mostrou de imediato à amiga. Na altura, confessa à MAGG, apesar de considerarem a situação "horrível", acharam alguma piada porque pensaram que "alguém se tinha enganado".
Mas não. Nos dias seguintes, as chamadas continuaram e foi aí que Ângela Oliveira decidiu tomar uma posição e apresentar queixa. Na Polícia Judiciária sentiu que a inspetora não estava a dar importância à situação. "Primeiro desvalorizou, depois disse que não dava em nada. Não recusou que eu fizesse a participação, mas para ela era um aborrecimento. Por isso é que é tão importante insistir, porque só ficando a queixa registada é que o processo pode prosseguir", explica.
A Procuradora do Ministério Público que a atendeu de seguida tomou conta da ocorrência. "Foi impecável. Foi muito dedicada e ela própria disse que ia entregar o assunto à GNR". Foram destacados dois agentes para o caso. O seu telefone ficou sob escuta e foi aconselhada a atender as chamadas para que fosse possível identificar o homem.
Ângela Oliveira sente-se nervosa por ter de relembrar tudo novamente. Recorda o "pânico" pelo qual passou. Durante um mês teve de alterar todas as suas rotinas. Deixou de sair à noite, começou a ter medo de estar na rua sozinha. Esteve 15 dias sem trabalhar. Chegou a transportar consigo algo que a pudesse defender, caso o homem tentasse uma aproximação pessoalmente.
"O meu ex-marido arranjou-me um spray para defesa pessoal — o gás pimenta. Fui à polícia tratar da licença, mas andei logo com ele. E antes disso tinha um frasco de laca comigo. Andava em pânico, principalmente de cada vez que o telefone tocava. Cheguei ao ponto de desmaiar ao pé da minha filha", relata.
O homem acabou por ser identificado e, numa rusga feita à sua casa, Ângela Oliveira soube que foi apreendido material pornográfico, apesar de desconhecer o seu teor. A advogada seguiu com o processo e acabou por ser indemnizada em cerca de mil a dois mil euros. Por decisão sua, metade foi entregue a uma IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).
"Foi realmente assustador, porque é uma violência eu ter o meu telefone a ser invadido, mesmo que seja na brincadeira. E eu acho que o meio, o telefone, veio descaracterizar um bocado o assunto. Isto é assédio e há situações que evoluem para coisas muito más", declara.
"Fiquei estática, com nojo de mim por ter sido enganada"
O caso de Ângela Oliveira deve ser dos poucos que acabam na justiça, até porque as próprias mulheres encaram ainda o envio de fotos do pénis (as chamadas "dick pics"), ou de vídeos do género, como algo banal e sem importância.
Há cerca de dois anos, Ana (nome fictício) recebeu "do nada" uma "dick pic" de um amigo de adolescência, dela e do marido. Acabou por resolver o assunto e não contou ao companheiro. Ana mostrou o seu desagrado e o homem, percebendo que tinha errado, pediu desculpas e não voltou a fazê-lo. "Eu desvalorizei, não dei importância", assume. Ainda assim, ficou "incrédula" e considera que existiu uma certa invasão da sua privacidade.
Há quem receba este género de conteúdos e consiga desvalorizar a situação. Noutros casos, porém, o envio de imagens e vídeos indesejados tem consequências graves psicologicamente. "Fiquei estática, com nojo de mim por ter sido enganada, cheia de vergonha. Senti-me humilhada, estúpida, culpada." É deste modo que Luísa (nome fictício) descreve como se sentiu. Em agosto de 2017, e numa altura em que tinha excesso de peso, decidiu ir para o ginásio que o filho também frequentava. Sentia-se feliz e começou, finalmente, a ganhar auto-estima. Certo dia recebeu um pedido de amizade no Facebook de um personal trainer do ginásio onde estava inscrita e, como o reconhecia, acabou por aceitar.
Inicialmente, mantiveram uma conversa baseada em temas relacionados com o ginásio, alimentação saudável e aulas particulares. "Eu pensei que estava ali alguém sem qualquer tipo de interesse e a querer ajudar-me", conta. A determinada altura, o personal trainer perguntou-lhe quais eram as suas medidas.
"Não achei estranho, uma vez que os via a fazer o mesmo aos clientes no ginásio. Como não tinha fita métrica, ele pediu-me para enviar uma foto em biquíni, pois assim tinha uma noção dos exercícios e das zonas com mais urgência a trabalhar". Luísa até brincou com o pedido, uma vez que o personal trainer foi bastante profissional nas palavras que usou. Achou que não haveria mal em enviar a foto. "E mandei, mas a resposta imediata dele foi uma foto do pénis".
Luísa ficou "emocionalmente devastada". Saiu do ginásio e fez com que o filho também fizesse o mesmo, sem nunca ter exposto o motivo a ninguém. No ano seguinte engordou mais de dez quilos. "Acredito que para algumas mulheres possa ser banal, mas para mim não é. Eu dou muito valor à minha intimidade e ao meu corpo. Não permito invasões do meu espaço. Somos mulheres e não objetos. Devemos lutar pelos nossos direitos e defendermo-nos deste tipo de ataques".
Hoje arrepende-se de não ter enfrentado a situação. "Deveria ter apresentado queixa e ter alertado o maior número de mulheres possível. Apaguei as provas e a conversa. Agora não tenho nada que prove o que passei", admite.
Quando o assédio vem dos colegas de trabalho
No seu antigo local de trabalho, Rute (nome fictício) tinha um colega que, há cerca de um ano, lhe enviou uma mensagem pelo Instagram. Começou por perguntar-lhe se estava bem e a elogiá-la. "São aquelas conversas da treta, mas que, para quem as recebe, gosta sempre de as ler", confessa.
Rute ia agradecendo os elogios, mas "nunca dando abertura para mais nada. Até que a dada altura enviou fotos do pénis ereto, e ia escrevendo coisas como 'é quando quiseres', 'estou a pensar em ti', 'e olha o que tu me fazes'", conta. A mulher de 43 anos ia recebendo as fotos — o que aconteceu mais do que uma vez —, ao mesmo tempo que as apagava instantaneamente sem lhe dar qualquer resposta. "Até que ele percebeu que não levava nada deste lado".
Por intermédio de uma colega que também tinha trabalhado com o mesmo homem, há uns meses Rute ficou a saber que também ela recebeu o mesmo tipo de imagens, acompanhadas pela mesma conversa e descrições. "Portanto, ele andava a ver quem é que caía".
A delegada comercial afirma que sentiu "nojo". "São situações completamente fora do contexto e é algo que me choca. Acho que quem o faz se expõe de uma forma completamente desnecessária e absurda. E tanto homens mais novos como mais velhos o fazem". Na verdade, confessa, não foi a primeira e única vez que recebeu "dick pics".
Mais tarde, descobriu que também o companheiro enviava fotos do género para uma amiga dele. "Calei-me. Tentei encontrar a altura certa para o confrontar. Até tinha guardado as fotos, mas acabei por apagá-las ainda antes de falar com ele. Acabou por negar e dizer que provavelmente tinham sido coisas que tinha enviado antes de estar comigo", recorda. Rute esqueceu o assunto e não voltaram a falar sobre o que aconteceu.
O envio de "dick pics" pode ser considerado crime
Não existem muitas informações e dados neste âmbito, uma vez que o estudo sobre o envio deste tipo de conteúdos ainda não é feito em Portugal. Estas situações podem acontecer em diversos contextos e os motivos para os homens o fazerem podem ser variados.
"Se a mulher recebe uma fotografia ou vídeo sem existir nenhum contexto relacional ou sexual, eu considero que é uma invasão brutal", afirma Ana Carvalheira, sexologista e professora e investigadora no ISPA — Instituto Universitário. "É uma situação que pode ser considerada como exibicionismo e como um comportamento abusivo, ou seja, há um homem que está a impor um conteúdo explicitamente sexual a alguém que não pediu. Portanto, é um comportamento invasivo e abusivo", explica.
Rita Torres, psicóloga clínica e terapeuta sexual, também é da mesma opinião. "Poderá ser uma forma de exibicionismo. Provavelmente alguns destes homens acham excitante a ideia de uma mulher que não conhecem ver os seus genitais", refere. Muitos destes homens esperam ser retribuídos — nestes casos, pelas mulheres — com o mesmo tipo de fotos ou vídeos.
Por outro lado, o envio de "dick pics" ou de vídeos sexuais pode também "ser uma tentativa de selecionar rapidamente uma parceira para uma interação sexual, no caso de uma relação heterossexual, com os mesmos objetivos que ele, que é sexo num contexto imediato, online ou offline", afirma Ana Carvalheira.
Segundo a terapeuta sexual Rita Torres, o envio destas fotos ou vídeos pode ser uma técnica de sedução que, muitas vezes, "implica a exibição de força e virilidade. Assim, o envio de fotos dos genitais poderá ser uma forma exagerada disso mesmo". No caso de estarmos perante uma compulsão, o homem deverá "procurar ajuda de profissionais de saúde mental especializados nesta área".
Para as mulheres que são alvo deste tipo de conteúdos não autorizados, as consequências podem ser negativas. "A mulher sente-se invadida. É uma imposição, é uma invasão do seu espaço privado. A mulher pode viver isso como uma situação de abuso e de assédio", declara Ana Carvalheira.
O facto de a maioria deste tipo de abordagens acontecer em ambiental digital — como as redes sociais —, "poderá também ajudar a explicar a maior sexualização de comportamentos, incluindo o envio de fotos íntimas não consentidas", refere Rita Torres.