Ser brasileiro é o sonho de muitos portugueses? 6 perguntas e respostas de “História de Portugal”

O autor Luís Mendonça lançou um novo livro sobre a história portuguesa em 70 questões. Como esta: Salazar foi o mago das finanças?

“História de Portugal: Perguntas e Respostas” chegou às livrarias a 30 de outubro e custa 16€

Escreve Luís Mendonça que “conhecer o passado é essencial para compreender o presente”. Esta é uma ideia defendida por muitos historiadores, e o açoriano de 55 anos não é exceção. Professor de História no ensino secundário e investigador histórico, Luís Mendonça é o autor do novo livro da Guerra & Paz, “História de Portugal: Perguntas e Respostas”. De forma objetiva e lúdica, responde a 70 perguntas que ajudam a contar a história de Portugal ao longo dos séculos.

Conspirações, batalhas, histórias e políticas da nossa história. Portugal também sofreu com a peste negra? E os Açores e Madeira foram descobertos ou reencontrados? Também estamos curiosos para saber se Salazar foi mesmo o mago das finanças. Estas e outras questões são apresentadas no livro, que corre a história portuguesa desde os tempos anteriores à fundação da nacionalidade até aos dias de hoje.

A MAGG escolheu 6 perguntas e respostas do livro “História de Portugal: Perguntas e Respostas”.

Portugal também sofreu com a peste negra?

“Depois de uma tendência económica expansionista, na Europa e em Portugal, o século XIV seria marcado por uma sucessão de factos e fenómenos conjunturais que iriam inverter claramente a situação. Os maus anos agrícolas sucederam-se, as fomes tornaram-se mais frequentes, e os conflitos multiplicaram-se, com destaque para a Guerra dos Cem Anos, que teve como protagonistas a França e a Inglaterra e se prolongou de 1337 a 1453. Mas foi com a terrível peste negra, que se espalhou pelo continente em 1348-49, que se generalizou uma situação de profunda depressão económica.

As pestes eram frequentes na Idade Média, quer porque as condições higiénicas fossem muito precárias, quer porque a maioria da população fosse subnutrida. Todas elas eram mais ou menos mortíferas, uma vez que se propagavam com muita facilidade, e a medicina não oferecia meios de cura minimamente eficazes. Mas a peste negra marcou claramente a diferença, pelas suas terríveis proporções. Oriunda do Oriente, a peste terá chegado primeiro a Itália, através de comerciantes italianos que mantinham relações regulares com os portos da Ásia Menor. Daí até que se espalhasse por todos os recantos da Europa, foi um pequeno passo.

Nas regiões do litoral europeu (mais expostas ao contágio) e nos maiores centros urbanos (onde a população estava mais concentrada e eram menores as condições higiénicas e sanitárias), encontrou a peste as condições ideais para a sua propagação. Nas estreitas ruas das cidades, por onde corriam esgotos a céu aberto e por onde se passeavam livremente galinhas, porcos e outros animais, a imundice era um convite à proliferação da epidemia. A peste fez sentir os seus efeitos devastadores, alastrando como «fogo em seara seca», chegando até aos pontos mais recônditos da Europa. Calcula-se que cerca de um terço da população europeia sucumbiu à terrível epidemia, também conhecida por peste bubónica, porque as pessoas que a contraíam apareciam com bubões (inchaços) azuis ou negros nas axilas e nas virilhas, ao mesmo tempo que eram atacadas por febres altas, fortes dores de cabeça, entravam em delírio e acabavam por sucumbir ao fim de cinco a seis dias. Só muito excepcionalmente as pessoas que eram vítimas do contágio tinham a sorte de escapar à fatalidade da doença, até porque a medicina não se revelou uma boa aliada: para além de não ter conseguido determinar as verdadeiras causas da peste, também não desenvolveu as terapias mais adequadas para a cura.

A peste negra teve, em Portugal, os mesmos efeitos devastadores que noutros países, provocando uma elevada mortalidade. E daí advieram consequências bastante graves: faltaram os trabalhadores rurais e, por conseguinte, subiram de maneira assustadora os salários dos que escaparam à epidemia.

Esta baixa demográfica, aliada à fuga de muitas pessoas para as cidades, deixaria os senhores num verdadeiro ataque de nervos, com falta de braços para a agricultura. Por todo o país, extensas áreas agrícolas foram votadas ao abandono. Os baldios e as pastagens expandiram-se, a produção de cereais diminuiu e as crises cerealíferas passaram a ser frequentes a partir de meados do século XIV. Os latifundiários nobres e eclesiásticos procuravam em vão trabalhadores rurais. E os que ficaram no campo passaram a exigir salários exorbitantes ou, pelo menos, recusavam-se a trabalhar nas condições existentes antes da crise. Gerou-se, naturalmente, um contencioso entre os camponeses e os respectivos senhores, que o rei da época, D. Afonso IV, procurou colmatar com as conhecidas Leis de Trabalho de 1349.

“História de Portugal: Perguntas e Respostas” chegou às livrarias a 30 de outubro e custa 16€

Aliás, Portugal foi dos primeiros países a legislar nessa matéria. Por essas leis, decretava-se que todos aqueles que estivessem aptos para exercer os ofícios e os trabalhos da lavoura ficariam obrigados a aceitar o trabalho que lhes fosse determinado, auferindo salários previamente estipulados. A intenção era clara: deter a subida dos salários e obrigar os vadios e mendigos a tornarem-se trabalhadores agrícolas.

Contudo, o problema não foi superado, razão pela qual, cerca de 25 anos depois, D. Fernando punha em prática uma lei ainda mais ambiciosa, a Lei das Sesmarias. O seu objectivo era promover a cultura dos cereais em todas as terras aptas para o efeito, sendo os respectivos proprietários coagidos a cultivá-las, por si próprios ou através de outrem, sob pena de os referidos prédios reverterem para os concelhos.

Resumo

Portugal também sofreu os efeitos da peste negra. A enorme mortalidade levou ao aumento dos salários e ao abandono das terras. Para obviar a situação, D. Afonso IV e D. Fernando legislaram no sentido de obrigarem os camponeses a aceitar os trabalhos agrícolas e os proprietários a cultivar as terras.”

Os Açores e Madeira foram descobertos ou reencontrados?

“Muito se tem especulado acerca de as ilhas atlânticas mais próximas do reino (Madeira e Açores) terem sido efectivamente descobertas no século XV, por marinheiros do infante D. Henrique, ou se o seu conhecimento já remontaria a um período anterior. Afinal, poder-se-á falar de um conhecimento pré-henriquino desses arquipélagos?

Existem testemunhos cartográficos que apontam no sentido de esses arquipélagos já serem conhecidos no século XIV, embora, no caso dos Açores, pela sua menor exactidão, esses testemunhos sejam muito pouco dignos de crédito.

Admitir-se que a Madeira foi descoberta no século XIV nada terá de extraordinário, dado que o arquipélago surge já representado com algum rigor em mapas da altura e com designações que deixam pouca margem para eventuais dúvidas: ilha de Porto Santo e ilha do Legname (que significa lenha, madeira). Sendo certo que se fizeram várias viagens marítimas no decurso do século XIV rumo à costa ocidental africana e sendo ainda certo que as Canárias foram descobertas na primeira metade daquele século, seria igualmente possível e natural que o arquipélago da Madeira tivesse sido abordado (e por várias vezes) no período em questão, ainda que ninguém tivesse reivindicado a autoria daquela descoberta. Nessa perspectiva, os marinheiros do infante D. Henrique, João Gonçalo Zarco e Tristão Vaz Teixeira, teriam feito apenas a descoberta oficial do arquipélago, facto mais do que suficiente para que a Coroa portuguesa garantisse de forma legítima a posse do mesmo.

E quanto aos Açores? Apesar de o arquipélago ficar muito mais desviado das rotas normais dos comerciantes e corsários, há quem venha sustentando a ideia de que o mesmo já havia sido avistado e visitado antes do século XV, e que os homens do infante D. Henrique mais não fizeram do que reencontrá-lo. É a tese trezentista. Para fundamentar tal opinião, os seus defensores baseiam-se em diversos mapas do século XIV, nos quais surgem representadas várias ilhas a ocidente de Portugal, que, segundo eles, só poderiam ser os Açores. Entre esses documentos, contam-se o Livro del Conoscimiento, escrito sensivelmente em meados do século XIV por um frade franciscano castelhano, o Atlas Catalão, de 1375 e a carta de Solieri, de 1385, entre outros. Isto apesar de estas ilhas misteriosas e com nomes exóticos (del lobo, de las cabras, del brasil, de la ventura, columbiaria, de sant Jorge, de los conejos e de los cuervos marinos) surgirem representadas muito mais próximas de Portugal do que realmente estão os Açores (cerca de metade da distância) e com uma disposição geográfica distinta da do arquipélago açoriano.

Mais recentemente, esta hipótese tem sido criticada por diversos investigadores, para quem as ilhas representadas nesses mapas, erradamente identificadas com os Açores, não passam de ilhas imaginárias, não merecendo, por isso, qualquer crédito. É uma hipótese que resulta da opinião de alguns historiadores românticos. Há mesmo quem julgue que, com os conhecimentos técnicos existentes no século xiv, não era possível navegar até aos Açores. Segundo realçou o almirante Gago Coutinho, não era com as galés trezentistas, mas sim com as caravelas portuguesas do século XV que era possível ir e voltar dos Açores. Sem elas, não era viável navegar em alto mar e fazer a volta ao largo, que permitiu a descoberta do arquipélago.

A partir dos começos do século XX, um documento tem suscitado o particular interesse dos que se têm debruçado sobre o problema: a carta do catalão Gabriel de Valsequa, de 1439. Este interesse provém de dois factos importantes: a) nessa carta surge já representado com rigor o arquipélago açoriano, ainda que com nomes bem distintos, a saber – ylha de sperta, gutrila, ylla de l’ inferno, ilha de frydols ou fruydols, yela de osels, yilla de …, ylha de corpmarinos e conigi; b) esta representação do arquipélago é acompanhada de uma legenda na qual se afirma que «Aquestes ilhes foran trobades p. Diego de…? pelot del rey de Portogall an lay mccccxxvii». O segundo nome do piloto surge de forma pouco legível, dando azo a diversas leituras: Diogo de Guulen, Diego de Sevilha, Diego de Sunnis, Diego de Sintra e, por fim, Diogo de Silves. Esta última leitura, efectuada por Damião Peres, tem merecido grande adesão entre os estudiosos. Assim, na ausência de argumentos mais convincentes, a maioria dos historiadores aceita que os Açores foram, de facto, descobertos por Diogo de Silves, marinheiro do infante D. Henrique, no ano de 1427.

E o que dizer, afinal, das ilhas que aparecem na cartografia do século XIV? É bastante provável que elas mais não sejam do que o resultado da fértil fantasia dos autores de relatos de grandes deambulações pelo mundo então acessível. A distância destas ilhas do continente europeu, cerca de metade da distância em relação ao verdadeiro arquipélago é, segundo Luís de Albuquerque, um «erro inadmissível, por muito ineptos que fossem os navegadores que as tivessem visitado». O próprio facto de este grupo de ilhas subsistir em algumas cartas do século XV, à margem dos verdadeiros Açores, já então convenientemente representados, seria sintomático de que não se identificava o arquipélago real com as ilhas imaginárias dos cartógrafos trezentistas.

Resumo

A Madeira e os Açores foram descobertos em séculos distintos. A Madeira durante o século XIV, situação claramente comprovada pela cartografia, ainda que se desconheça a identidade do descobridor. Os Açores, já no século XV, quase certamente em 1427, pelo navegador português Diogo de Silves.”

Ser brasileiro é o sonho de muitos portugueses?

“Se é verdade que a emigração se foi assumindo como uma característica estrutural da história nacional, no século XIX assistiu-se a um aumento considerável da emigração portuguesa, sobretudo para o Brasil. Aliás, a independência do Brasil em nada impediu que a ex-colónia portuguesa fosse o destino da grande maioria dos emigrantes nacionais.

Para essa forte corrente migratória, contribuíam diversos factores, com destaque para o baixo nível económico da população rural, que teve tendência para se agravar com as modificações económicas ocorridas nesse período. Os camponeses, muitas vezes expropriados das suas pequenas propriedades e tornados assalariados, não tinham um nível salarial que lhes permitisse manter um nível de vida com o mínimo de dignidade. Ao mesmo tempo, as cidades não funcionavam como alternativa plausível para as populações que pretendiam evadir-se do campo, até porque a industrialização do país era quase uma miragem.

Como observou Sérgio Quaresma, a emigração desse período foi motivada pelo «[…] desajustamento entre o crescimento demográfico e o desenvolvimento económico nacional, o qual, não se mostrando capaz de absorver a mão-de-obra disponível, força-a à emigração».

A opção pelo Brasil deveu-se aos laços históricos, à afinidade da língua, à presença de comunidades de portugueses que funcionavam como factor de atracção dos conterrâneos. Mas também se deve a outras transformações que então ocorreram naquele país, como a abolição efectiva do tráfico de escravos (em 1850, com a Lei Eusébio Queiroz) e da escravatura (em 1888, com a Lei Áurea), o que conduziu, logo a partir de 1850, à necessidade de recorrer à mão-de-obra branca e permitiu um considerável aumento da actividade de aliciamento dos emigrantes, com a concessão de aparentes facilidades: passagem gratuita, os cómodos à chegada, o emprego garantido, etc.

Também contribuiu para o aumento considerável da emigração o incremento dos transportes oceânicos a vapor e a acção dos engajadores, que faziam esse recrutamento sobretudo nas regiões rurais, com promessas ilusórias acerca da terra de destino (neste caso o Brasil).

Todavia, Ramalho Ortigão referia-se de forma dramática aos emigrantes portugueses que partiam na condição de engajados para as plantações de café brasileiras:

O engajado […] entra na colónia [ex-colónia] esmagado por uma dívida assustadora [dívida de transporte, bastante inflacionada]. Mete pela primeira vez a sua enxada na terra de exílio com a amargurada consciência de quem já não trabalha nem tão cedo tornará a trabalhar para si. Neste momento, ou se revolta e é um criminoso, ou se submete e é um escravo.

A verdade é que a sorte da maioria desses emigrantes não era nada invejável. Isto porque, com a abolição da escravatura, o emigrante europeu foi solicitado a substituí-la, mas em condições reais de trabalho não muito diferentes das anteriormente existentes. Por sua vez, o preço do transporte desses emigrantes era adiantado pelos proprietários das fazendas e descontado, posteriormente, no salário dos emigrantes. Tal facto dava azo a contratos de trabalho longos e penosos. Muitos emigrantes não mais regressaram ao país, possivelmente por não terem almejado o sucesso material que haviam acalentado aquando da partida. Grande parte dos emigrantes partiu pobre e morreu pobre no Brasil.

Mas seria esse o destino generalizado do emigrante brasileiro? Quem foram, afinal, os «brasileiros»?

Na realidade, um número bastante razoável dos portugueses que emigraram, enriquecidos no comércio nas cidades do litoral, como a Baía e o Rio de Janeiro (e nunca enquanto mão-de-obra ao serviço dos fazendeiros brasileiros), teve oportunidade de regressar e de mostrar que a sua decisão havia sido uma aposta ganha. Eram conhecidos por «brasileiros», vinham munidos de importantes cabedais, que aplicavam na compra ou construção de casas, por vezes apalaçadas, e na aquisição de terras. Na ânsia de exteriorizar o sucesso alcançado no Brasil, adoptavam frequentemente comportamentos típicos como a ostentação ou mesmo o exibicionismo. Oliveira Martins traça em breves palavras o trajecto desses «brasileiros»: «[…] Esse caixeiro que se torna negociante [no Brasil], enriquece e, vendo-se dono de um pecúlio maior ou menor […], volta a acabar regaladamente a vida junto às carvalhas da sua infância…».

Jorge Alves observa que milhares de portugueses, após alguns anos de ausência, voltavam de tal forma transformados que mesmo os familiares tinham dificuldades em reconhecer a sua identidade. O Brasil ganhava, assim, a fama de ser o país ideal, em que o trabalho era premiado com o enriquecimento, fomentando ainda mais a emigração, os candidatos a «brasileiros».

Luís Mendonça na apresentação do livro, que aconteceu a 6 de novembro na Fnac do centro comercial Almada Fórum

Os que voltavam para as aldeias aplicavam as suas economias no desenvolvimento agrícola; os que se dirigiam para as cidades podiam tornar-se sócios de bancos, seguradoras, empresas de transporte. Em ambos os casos, a posse de capital era frequentemente coroada no altar com casamentos arranjados com pretendentes de famílias tradicionais da elite.

Os méritos do «brasileiro» eram, de facto, inquestionáveis. Por toda a parte – cidades, vilas e aldeias –, era fácil identificar palácios sumptuosos, casas elegantes, tudo edificado com o dinheiro do Brasil.

Mas muitos tornaram-se igualmente beneméritos, entregaram-se a obras filantrópicas, financiando a construção ou recuperação de escolas, igrejas, capelas, estradas, asilos, hospitais e, com estes actos filantrópicos, ganharam prestígio, reconhecimento social e até títulos de nobreza, como o de viscondes.

Resumo

No século XIX, assistiu-se a um aumento considerável da emigração portuguesa, sobretudo para o Brasil, considerado por muitos o país de todas as oportunidades. Nessa altura, surgiu a figura do «brasileiro», emigrante português enriquecido no Brasil que regressava ao país e aplicava as suas economias na compra de casas, palácios, propriedades, acções de empresas. Entregava-se a obras filantrópicas, ganhando prestígio, reconhecimento social e até títulos de nobreza.”

Salazar foi o mago das finanças?

“A Ditadura Militar, que derrubou com alguma facilidade o regime republicano, encontrou muito mais dificuldades para consertar as finanças nacionais. O governo que daí resultou não conseguiu mais do que resultados desastrosos para o país, e a questão financeira atingiu proporções assustadoras. O défice atingiu níveis tão elevados que o governo teve de dirigir-se à Sociedade das Nações, a fim de conseguir o seu patrocínio na negociação de um empréstimo externo. A Sociedade das Nações, receosa do descalabro das finanças portuguesas, enviou a Lisboa uma comissão de peritos, que estudou a situação e estabeleceu uma série de condições que implicavam um controlo efectivo das finanças nacionais no caso da viabilização do empréstimo. Pressionado pela opinião pública, o governo viu-se obrigado a rejeitar as condições da Sociedade das Nações e a desinteressar-se da efectivação do empréstimo, por considerar aquelas condições uma ofensa à plena soberania da nação.

É nesse contexto particularmente difícil que António de Oliveira Salazar, professor de Economia na Universidade de Coimbra, foi convidado para ocupar a pasta das finanças, impondo, desde logo, como exigência, o controlo geral das despesas do governo. Doravante, nenhum ministro poderia modificar as receitas ou as despesas do seu departamento sem ter a sua prévia autorização. Todos os ministros aceitaram aquelas condições, que conferiram a Salazar uma espécie de primazia sobre todos os seus colegas.

Pouco depois, ele tinha a oportunidade de expor a ordem de prioridade dos grandes problemas nacionais: o financeiro, o económico, o social e o político. E isto porque, no seu entender, sem finanças sólidas não havia economia saudável, o que, por sua vez, inviabilizava a paz social e uma situação de equilíbrio político.

O problema político, desde há muito considerado como a grande preocupação dos governantes, foi, por assim dizer, relegado para o último plano na hierarquização das preocupações de Salazar, que pro- curava projectar a imagem do homem completamente dedicado à tarefa a que se propôs, sanear as finanças do país, chegando a afirmar que a política não lhe interessava (mas, como salienta António Simões, nos bastidores, ele ia tratando de urdir a sua teia).

Enquanto ministro das Finanças, o grande princípio orientador da sua política era a obtenção de um equilíbrio orçamental a todo o custo. Reajustando alguns impostos, agravando a contribuição predial rústica e urbana (depois também a industrial), apostando na contenção dos gastos e numa maior eficiência fiscal, publicando um decreto sobre incompatibilidades e acumulação de cargos (com um propósito claramente moralizador e propagandístico), Salazar conseguiu uma proeza que estivera ao alcance de poucos: uma situação de equilíbrio orçamental, a que se seguiram os seus famosos superavits. A receita era aparentemente simples: reduzir substancialmente as despesas, através de uma política de austeridade, e aumentar ligeiramente as receitas, criando alguns novos impostos.

Ele próprio se encarregou, em entrevistas aos jornais, de enaltecer os seus méritos, afirmando que, nos últimos 50 anos, apenas em dois momentos havia sido possível atingir o equilíbrio orçamental, um ainda nos tempos monárquicos e o outro sob a égide do republicano Afonso Costa (1912-14).

O sucesso da sua política financeira granjeou-lhe um enorme prestígio e converteu-o numa espécie de «salvador» da nação. Assim, graças ao seu desempenho como ministro das Finanças e ao milagre financeiro que muitos lhe atribuíam, Salazar encontrou o terreno livre para, de forma paulatina, alcançar o seu próximo objectivo, chegar ao centro do poder.

Resumo

A Ditadura Militar, que derrubou com facilidade o regime republicano em 1926, encontrou grandes dificuldades para consertar as finanças nacionais. António de Oliveira Salazar, convidado para ocupar a pasta das finanças, depressa obteve uma situação de equilíbrio orçamental. O sucesso da sua política financeira granjeou-lhe um enorme prestígio e converteu-o numa espécie de «salvador» da Nação. Daí até chegar ao centro do poder político foi um pequeno passo.”

Retornados: de volta às origens?

“A Revolução de Abril tinha como uma das suas grandes prioridades a solução da questão colonial, daí que o problema da descolonização assumisse uma grande relevância. Em termos globais, surgiram duas propostas quanto à descolonização: uma, que privilegiava a autodeterminação dos povos africanos numa espécie de federação que englobasse todos os territórios portugueses em pé de igualdade (opção defendida por António de Spínola); e outra, que defendia a independência imediata das colónias e a entrega do poder aos movimentos de libertação (posição do MFA, que acabou por prevalecer).

Num primeiro momento, o programa do MFA admitia o faseamento da descolonização, perspectiva depressa substituída pela solução da independência rápida, fruto de pressões diversas, dos militares do MFA em Lisboa e nas colónias, da comunidade internacional (com destaque para a ONU) e dos movimentos de libertação, que se recusavam a depor as armas. Assim, como observou Ana Paula Meneses, «o acumular da pressão, tanto no plano interno como no plano externo, acabou por precipitar a transferência de soberania».

Face a tal cenário, qual seria o destino da população branca que vivia nas colónias, nomeadamente em Angola e Moçambique?

Deve sublinhar-se que a população de origem metropolitana, especialmente os já nascidos nos territórios africanos, viam-se como nacionais desses mesmos territórios, identificavam-se com eles e muitos até simpatizavam com as causas dos movimentos de libertação. Para eles, sair das colónias era algo que não estava nas suas cogitações.

Todavia, o período entre o 25 de Abril e a independência das colónias (Moçambique em Julho de 1975 e Angola em Novembro de 1975) foi marcado por um aumento considerável da insegurança, agravada pelo início da retirada das tropas portuguesas a partir de meados de 1975. Além disso, os bens essenciais começaram a rarear, os estabelecimentos comerciais fecharam ou funcionavam em condições muito precárias. Confrontados com tal cenário, a única opção dos colonos era a fuga para outro lugar e é nesse contexto que se insere o retorno, ou vinda, de centenas de milhares de colonos a Portugal. Com efeito, as convulsões políticas e os confrontos militares impunham esse retorno acelerado das populações brancas, que embora viessem mais na condição de refugiados, ficaram rapidamente conhecidos como «retornados», um conceito bastante ambíguo, mas definido na altura do seguinte modo: o retornado é o português branco que esteve no Ultramar ou de lá é natural, mas com clara e comprovada ascendência portuguesa originária.

Assim, entre Maio de 1974 e Novembro de 1975, saíram de Angola para Portugal mais de 300 mil pessoas, a que se juntaram 160 mil de Moçambique. Se cerca de 60 por cento desses «retornados» eram originários de Portugal, os restantes 40 por cento eram portugueses já nascidos nas províncias africanas, o que significa que, para estes, a descolonização foi mais uma «partida» do que um «retorno». E mesmo os que haviam nascido em Portugal não regressavam porque assim o desejassem, mas por força das circunstâncias, para fugir à guerra, à insegurança, às pilhagens e, até, à morte, daí que lhes assentasse melhor a designação de refugiados ou deslocados.

Deste modo, os que viajavam para Portugal, numa gigantesca ponte aérea entre as ex-colónias e a metrópole, confrontavam-se com dois sentimentos contraditórios. Por um lado, sentiam-se a salvo por terem saído daquele «inferno» em que haviam vivido nos últimos meses. Por outro lado, interrogavam-se sobre o futuro, repleto de incertezas, sobre as perspectivas de trabalho, sobre a adaptação a Portugal. Além disso, muitos sentiam-se injustiçados quanto à forma como a descolonização fora feita e à proibição de transferir capitais das colónias para Portugal. Aida Viegas constata que «tal medida […] originou uma verdadeira catástrofe para quem foi forçado a abandonar África». E continua:

É intolerável que as pessoas que voluntária ou involuntariamente quiseram abandonar Angola, Moçambique, Guiné ou outra qualquer província não pudessem trazer livremente os seus haveres, dinheiro, carros ou quaisquer outros bens materiais.

Como se tal não bastasse, os retornados não foram alvo do melhor acolhimento à chegada, fruto da própria conjuntura que se vivia em Portugal. Como sublinha Maria Paula Meneses, no contexto revolucionário, quem “retornava” era classificado como colonialista, explorador que regressa agora para competir pelos escassos empregos disponíveis. De facto, a necessidade de integração dos retornados na sociedade portuguesa foi encarada como um problema político, mas também económico.

Perante o sucedido, prevalecem duas opiniões divergentes sobre o processo de descolonização: os que afirmam que a descolonização foi mal feita, de forma abrupta e precipitada, não assegurando um processo de transição pacífica nem os direitos dos retornados; e os que consideram que, na conjuntura existente, não era possível tê-la feito de uma forma substancialmente diferente e que fora a ditadura – prolongando teimosamente a Guerra Colonial, em vez de optar pela negociação – que desperdiçara a oportunidade história de operar uma mudança sem os sobressaltos que a caracterizaram.

Resumo

Uma das grandes prioridades da Revolução de Abril era a solução da questão colonial. Seguindo o programa do MFA, foi decidida a concessão da independência imediata às colónias e a entrega do poder aos movimentos de libertação. Daí o retorno em larga escala da maioria da população branca que aí residia, sobretudo em Angola e Moçambique, cerca de 500 mil pessoas, que receberam a designação de retornados, muito embora a situação de muitos deles fosse a de verdadeiros refugiados.”

“História de Portugal: Perguntas e Respostas” não segue a grafia do novo acordo ortográfico

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