No ano passado, nasceram em Portugal 86.154 crianças, menos 972 (1,1%) do que no ano anterior. Com a passagem do ano, deu-se uma espécie de baby boom em janeiro, com um aumento significativo do número de nascimentos, para que viesse a decrescer novamente em março, mês que não tinha tão maus resultados desde 2014, o ano com menos nascimentos na história do País.

Os números não são famosos, mas os incentivos à natalidade também não e é com este mote que arranca a conferência “Natalidade: como fazer crescer Portugal?”, terá lugar esta quarta-feira, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Durante o dia vão ser debatidos quais os desafios de ser pai em Portugal, usando como termo de comparação a realidade dinamarquesa. E é por aí que começamos.

Dinamarca vs. Portugal

Na Dinamarca, segundo dados fornecidos à MAGG por Kay Xander Mellish, autora do blogue “How to live in Denmark”, as mães recebem quatro semanas de licença remunerada antes do nascimento do bebé e duas semanas depois. Há ainda um ano de licença parental que pode ser dividida entre os pais.

Em Portugal, o tempo da licença parental varia de acordo com a escolha dos progenitores e pode ter um período de 120, 150 ou 180 dias consecutivos. Caso o pai partilhe a licença com a mãe acrescem 30 dias ao período de licença parental, ou seja, passou a existir um incentivo à partilha da licença. Estas são mudanças recentes e a mais recente de todas aconteceu na semana passada, quando o governo aprovou mais uma alteração à lei que alarga a licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias.

Guia para uma licença de maternidade informada

Ainda com base em comparações, as empresas dinamarquesas permitem aos pais horários de trabalho flexíveis e é comum que pais e mães saiam às 15h para ir buscar os filhos à escola. Em Portugal, apenas o funcionário público com filho menor de 12 anos tem direito a trabalhar em regime de horário de trabalho flexível ou a tempo parcial, não podendo ser penalizado em matéria de avaliação e progressão da carreira. Há ainda o direito a trabalhar em regime de teletrabalho, com filho com idade até 3 anos, quando for compatível com a atividade desempenhada e a entidade empregadora disponha de meios para o efeito.

Se até aqui há pontos em que Portugal até se aproxima — ainda que lentamente — de algumas das medidas de apoio à parentalidade dos países nórdicos, há pontos em que a Dinamarca é camisola amarela. Sabia que existem cinemas feitos para levar bebés, onde ninguém se incomoda com o barulho, e que o governo financia a possibilidade de mulheres solteiras e lésbicas terem filhos através de dadores de esperma que, por sua vez, recebem uma bolsa isenta de impostos para estas doações?

Em Portugal, só em 2016 é que a lei que regula a procriação medicamente assistida foi alargada a todas as mulheres, independentemente do estado civil, orientação sexual e diagnóstico de infertilidade. Atualmente, são já mais de cinco mil os casos em lista de espera para primeiras consultas e tratamentos de fertilidade. Dados de março davam conta que, a nível nacional, estavam registados apenas 24 homens como dadores e 42 mulheres.

Países nórdicos são exemplo

Vanessa Cunha, socióloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais explica à MAGG que os países nórdicos são “exemplares no investimento público que têm feito de modo a garantir que mulheres e homens têm condições para trabalhar e cuidar dos seus filhos”.

Parentalidade positiva. “O principal erro dos pais é quererem ser perfeitos”

A especialista que, tal como Kay Xander Mellish, vai estar presente na conferência, lembra que Portugal se posiciona atualmente entre os países menos fecundos da Europa, a par de Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta. “Apesar de termos vindo a registar alguns sinais de recuperação desde 2014/2015, os anos da crise foram particularmente dramáticos em termos de natalidade. Foi a resposta óbvia face à severa deterioração das condições da vida da população, nomeadamente da população jovem em idade de trabalhar e constituir família. Portugal tornou-se, nesses anos, um país inóspito para ter filhos“, refere.

Agora, apesar de os números da natalidade não serem tão preocupantes, são baixos o suficiente para que a especialista fale na urgência em criar condições propícias à fixação da sua população jovem em idade ativa e reprodutiva, através de medidas de emprego, de habitação e de equipamentos de apoio à infância como creches, jardins-de-infância e ATL, “elemento-chave da conciliação família-trabalho nas sociedades desenvolvidas”.