Natalidade. Portugal tem muito que aprender com a Dinamarca

A lei portuguesa está cada vez mais amiga de quem quer ter filhos. Mas nada como aprender com quem faz melhor, neste caso, a Dinamarca.

As empresas dinamarquesas permitem aos pais horários de trabalho flexíveis

No ano passado, nasceram em Portugal 86.154 crianças, menos 972 (1,1%) do que no ano anterior. Com a passagem do ano, deu-se uma espécie de baby boom em janeiro, com um aumento significativo do número de nascimentos, para que viesse a decrescer novamente em março, mês que não tinha tão maus resultados desde 2014, o ano com menos nascimentos na história do País.

Os números não são famosos, mas os incentivos à natalidade também não e é com este mote que arranca a conferência “Natalidade: como fazer crescer Portugal?”, terá lugar esta quarta-feira, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Durante o dia vão ser debatidos quais os desafios de ser pai em Portugal, usando como termo de comparação a realidade dinamarquesa. E é por aí que começamos.

Dinamarca vs. Portugal

Na Dinamarca, segundo dados fornecidos à MAGG por Kay Xander Mellish, autora do blogue “How to live in Denmark”, as mães recebem quatro semanas de licença remunerada antes do nascimento do bebé e duas semanas depois. Há ainda um ano de licença parental que pode ser dividida entre os pais.

Em Portugal, o tempo da licença parental varia de acordo com a escolha dos progenitores e pode ter um período de 120, 150 ou 180 dias consecutivos. Caso o pai partilhe a licença com a mãe acrescem 30 dias ao período de licença parental, ou seja, passou a existir um incentivo à partilha da licença. Estas são mudanças recentes e a mais recente de todas aconteceu na semana passada, quando o governo aprovou mais uma alteração à lei que alarga a licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias.

Ainda com base em comparações, as empresas dinamarquesas permitem aos pais horários de trabalho flexíveis e é comum que pais e mães saiam às 15h para ir buscar os filhos à escola. Em Portugal, apenas o funcionário público com filho menor de 12 anos tem direito a trabalhar em regime de horário de trabalho flexível ou a tempo parcial, não podendo ser penalizado em matéria de avaliação e progressão da carreira. Há ainda o direito a trabalhar em regime de teletrabalho, com filho com idade até 3 anos, quando for compatível com a atividade desempenhada e a entidade empregadora disponha de meios para o efeito.

Se até aqui há pontos em que Portugal até se aproxima — ainda que lentamente — de algumas das medidas de apoio à parentalidade dos países nórdicos, há pontos em que a Dinamarca é camisola amarela. Sabia que existem cinemas feitos para levar bebés, onde ninguém se incomoda com o barulho, e que o governo financia a possibilidade de mulheres solteiras e lésbicas terem filhos através de dadores de esperma que, por sua vez, recebem uma bolsa isenta de impostos para estas doações?

Em Portugal, só em 2016 é que a lei que regula a procriação medicamente assistida foi alargada a todas as mulheres, independentemente do estado civil, orientação sexual e diagnóstico de infertilidade. Atualmente, são já mais de cinco mil os casos em lista de espera para primeiras consultas e tratamentos de fertilidade. Dados de março davam conta que, a nível nacional, estavam registados apenas 24 homens como dadores e 42 mulheres.

Países nórdicos são exemplo

Vanessa Cunha, socióloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais explica à MAGG que os países nórdicos são “exemplares no investimento público que têm feito de modo a garantir que mulheres e homens têm condições para trabalhar e cuidar dos seus filhos”.

A especialista que, tal como Kay Xander Mellish, vai estar presente na conferência, lembra que Portugal se posiciona atualmente entre os países menos fecundos da Europa, a par de Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta. “Apesar de termos vindo a registar alguns sinais de recuperação desde 2014/2015, os anos da crise foram particularmente dramáticos em termos de natalidade. Foi a resposta óbvia face à severa deterioração das condições da vida da população, nomeadamente da população jovem em idade de trabalhar e constituir família. Portugal tornou-se, nesses anos, um país inóspito para ter filhos“, refere.

Agora, apesar de os números da natalidade não serem tão preocupantes, são baixos o suficiente para que a especialista fale na urgência em criar condições propícias à fixação da sua população jovem em idade ativa e reprodutiva, através de medidas de emprego, de habitação e de equipamentos de apoio à infância como creches, jardins-de-infância e ATL, “elemento-chave da conciliação família-trabalho nas sociedades desenvolvidas”.

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